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PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Parecer do Relator 23/10/2018 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Parecer de Comissão 13/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Redação Final 11/12/2018 Fábio Trad Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Parecer de Comissão para Redação Final 12/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Parecer do Relator 17/06/2021 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Parecer de Comissão 15/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 400/2019. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Complementação de Voto 15/07/2021 Diego Garcia Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao PL 400/2019 (PL 8086/2017). Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Parecer do Relator 22/05/2018 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Parecer de Comissão 26/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Parecer do Relator 03/12/2019 Dr. Frederico Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 400/2019 da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Parecer de Comissão 14/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Autógrafo 30/03/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Redação Final 29/03/2022 Diego Garcia Institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. Inteiro teor
DVT 1 => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Declaração de Voto 29/03/2022 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL do Requerimento de Retirada de Pauta do PL 400/2019 (emenda do SF), realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 29 de março de 2022, declaro que votei Obstrução. Inteiro teor
DVT 2 => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Declaração de Voto 29/03/2022 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei NÃO ao requerimento de retirada de pauta do PL 400/2019 (Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço). Inteiro teor
DVT 3 => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Declaração de Voto 29/03/2022 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na VOTAÇÃO NOMINAL do Requerimento de Adiamento de Votação do PL 400/2019 (emenda do SF), realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 29 de março de 2022, declaro que votei Obstrução. Inteiro teor
DVT 4 => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Declaração de Voto 29/03/2022 Cristiano Vale Apresentação de Declaração Escrita de Voto na votação nominal da Sessão Deliberativa Extraordinária nº 025 (virtual), iniciada às 13h55, do dia 29 de março de 2022 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 5 => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Declaração de Voto 29/03/2022 Giovani Cherini Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na votação nominal do PL nº 400 /2019 – Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual), iniciada às 13h55, do dia 29 de março de 2022 - Câmara dos Deputados, votei conforme orientação partidária. 1 . PL de nº 400 de 2019 – institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço - requerimento de retirada de pauta – (nominal), votei NÃO. Inteiro teor
DVT 6 => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Declaração de Voto 29/03/2022 Lincoln Portela Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa extraordinária (virtual) iniciada às 13h58 do dia 29 de março de 2022, na votação nominal do PL nº 400/2019 - Requerimento de adiamento da votação, votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 7 => PL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017) Declaração de Voto 30/03/2022 Abílio Santana 1) Requerimento de adiamento da votação, votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor