| PRL 1 CTASP => PL 5894/2009 |
Parecer do Relator |
19/11/2009 |
Andreia Zito |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste e das emendas apresentadas na Comissão, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 5894/2009 |
Substitutivo |
19/11/2009 |
Andreia Zito |
Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, estruturada pela Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, em cargos de Analista Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, de que trata a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, estende a indenização, de que trata o art. 16 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, aos titulares de cargos de Analista Ambiental e de Técnico Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e aos titulares dos cargos integrantes do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PECMA, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, integrantes dos Quadros de Pessoal do IBAMA e do Instituo Chico Mendes, nas condições que menciona, altera a Lei nº 10.410, de 2002, que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
Autor: Poder Executivo
Relatora: Deputada Andréia Zito
Inteiro teor
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| PRL 2 CTASP => PL 5894/2009 |
Parecer do Relator |
26/11/2009 |
Andreia Zito |
Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste e das emendas apresentadas na Comissão, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTASP => PL 5894/2009 |
Substitutivo |
26/11/2009 |
Andreia Zito |
Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, estruturada pela Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, em cargos de Analista Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, de que trata a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, estende a indenização, de que trata o art. 16 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, aos titulares de cargos de Analista Ambiental e de Técnico Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e aos titulares dos cargos integrantes do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PECMA, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, integrantes dos Quadros de Pessoal do IBAMA e do Instituo Chico Mendes, nas condições que menciona, altera a Lei nº 10.410, de 2002, que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
Autor: Poder Executivo
Relatora: Deputada Andréia Zito
Inteiro teor
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| CVO 3 CTASP => PL 5894/2009 |
Complementação de Voto |
23/03/2010 |
Andreia Zito |
Parecer Reformulado da Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, das emendas nºs 1 a 4 apresentadas na CTASP ao projeto, com substitutivo, e das emendas nºs 1 a 4 apresentadas ao substitutivo da relatora.
Inteiro teor
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| SBT 3 CTASP => PL 5894/2009 |
Substitutivo |
24/03/2010 |
Andreia Zito |
Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, estruturada pela Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, em cargos de Analista Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, de que trata a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, estende a indenização, de que trata o art. 16 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, aos titulares de cargos de Analista Ambiental e de Técnico Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e aos titulares dos cargos integrantes do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PECMA, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, integrantes dos Quadros de Pessoal do IBAMA e do Instituo Chico Mendes, nas condições que menciona, altera a Lei nº 10.410, de 2002, que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 5894/2009 |
Parecer de Comissão |
07/04/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer Reformulado da Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, das emendas nºs 1 a 4 apresentadas na CTASP ao projeto, com substitutivo, e das emendas nºs 1 a 4 apresentadas ao substitutivo da relatora.
Inteiro teor
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