PL 4479/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
CVO 1 CDC => PL 4479/2016 Complementação de Voto 13/12/2017 Celso Russomanno Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela aprovação parcial da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CDEICS. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4479/2016 Parecer de Comissão 13/12/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela aprovação parcial da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CDEICS.. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela aprovação parcial da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CDEICS. Inteiro teor
PRL 4 CDC => PL 4479/2016 Parecer do Relator 13/12/2017 Celso Russomanno Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela aprovação parcial da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CDEICS. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CDEICS => PL 4479/2016 Parecer do Relator 06/06/2017 Augusto Coutinho Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4479/2016 Parecer de Comissão 07/06/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Mauro Pereira e Zé Augusto Nalin.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor