| VTS 3 CDEICS => PL 258/2015 |
Voto em Separado |
03/12/2015 |
Helder Salomão |
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição deste, e do PL 813/2015, apensado.
Inteiro teor
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| VTS 2 CDEICS => PL 258/2015 |
Voto em Separado |
23/08/2016 |
Laercio Oliveira |
Voto em separado pela aprovação do PL 258 de 2015 e de seu apensado, PL 813/2015, na forma do Substitutivo em anexo.
Inteiro teor
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| PRV 1 CDEICS => PL 258/2015 |
Parecer Vencedor |
13/09/2016 |
Laercio Oliveira |
Parecer Vencedor, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, e do PL 813/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDEICS => PL 258/2015 |
Parecer de Comissão |
13/09/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Laercio Oliveira. O parecer do Relator, Dep. Helder Salomão, passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, e do PL 813/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDEICS => PL 258/2015 |
Substitutivo |
13/09/2016 |
Laercio Oliveira |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDEICS => PL 258/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/09/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços |
Revoga o inciso II do § 4º do art. 2º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.
Inteiro teor
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