PL 4629/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1/2021 CCJC => PL 4629/2020 | Parecer do Relator | 16/08/2021 | José Medeiros | Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4629/2020 | Parecer de Comissão | 08/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 4.629/2020. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CMADS => PL 4629/2020 | Parecer do Relator | 07/04/2021 | Zé Vitor | Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 4629/2020 | Parecer de Comissão | 04/05/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão - PL 4.629/2020 Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
AA 1 MESA => PL 4629/2020 | Autógrafo | 23/06/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |