PL 4629/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1/2021 CCJC => PL 4629/2020 Parecer do Relator 16/08/2021 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4629/2020 Parecer de Comissão 08/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 4.629/2020. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4629/2020 Parecer do Relator 07/04/2021 Zé Vitor Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4629/2020 Parecer de Comissão 04/05/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão - PL 4.629/2020 Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4629/2020 Autógrafo 23/06/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor