PL 768/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 768/2003 | Parecer do Relator | 06/11/2007 | Vital do Rêgo Filho | Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 768/2003 | Parecer de Comissão | 12/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 768/2003 | Redação Final | 16/04/2009 | Hugo Leal | Inteiro teor |
| PSS 2 CCJC => PL 768/2003 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 25/09/2013 | Eduardo Azeredo | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 768/2003. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 768/2003 | Parecer do Relator | 05/08/2005 | Adelor Vieira | Parecer do Relator, Dep. Adelor Vieira (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 768/2003 | Parecer do Relator | 10/07/2007 | Rômulo Gouveia | Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CCTCI => PL 768/2003 | Parecer do Relator | 24/08/2007 | Rômulo Gouveia | Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 768/2003 | Parecer de Comissão | 05/09/2007 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 4 CCTCI => PL 768/2003 | Parecer do Relator | 12/06/2013 | Sandro Alex | Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação da emenda nº 01 e da emenda nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 768/2003. Inteiro teor |
| PAR 2 CCTCI => PL 768/2003 | Parecer de Comissão | 19/06/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação da emenda nº 01 e da emenda nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 768/2003. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 768/2003 | Parecer do Relator | 21/05/2004 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 768/2003 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 768/2003 | Parecer do Relator | 28/09/2012 | Nelson Marchezan Junior | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela aprovação das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CDC => PL 768/2003 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela aprovação das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor |