PL 3384/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3384/2000 Parecer do Relator 13/03/2002 Inaldo Leitão Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das emendas da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3384/2000 Parecer de Comissão 20/03/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das emendas da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público, com emendas. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 3384/2000 Complementação de Voto 20/03/2002 Inaldo Leitão Complementação de voto. Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 3384/2000 Parecer às Emendas de Plenário 01/10/2003 José Eduardo Cardozo Parecer às Emendas de Plenario, Dep. José Eduardo Cardozo, . Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3384/2000 Parecer do Relator 23/11/2001 Edinho Bez Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas adotadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3384/2000 Parecer de Comissão 14/08/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor
PEP 1 CFT => PL 3384/2000 Parecer às Emendas de Plenário 01/10/2003 Coriolano Sales Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Coriolano Sales, . Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3384/2000 Parecer do Relator 17/05/2001 Pedro Corrêa Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3384/2000 Parecer de Comissão 20/06/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela aprovação. Inteiro teor
PEP 1 CTASP => PL 3384/2000 Parecer às Emendas de Plenário 01/10/2003 Walter Pinheiro Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Walter Pinheiro, . Inteiro teor