PL 2017/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2017/2003 Parecer do Relator 19/05/2005 Nelson Trad Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2017/2003 Voto em Separado 29/05/2007 Regis de Oliveira “Altera a Lei nº 6.645, de 14 de maio de 1979, estipulando prazo para a primeira promoção para os que concluírem o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal.” Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2017/2003 Parecer de Comissão 16/08/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira. Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2017/2003 Redação Final 20/09/2007 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2017/2003 Parecer do Relator 20/11/2003 Cabo Júlio Parecer do Relator, Dep. Cabo Júlio (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2017/2003 Parecer de Comissão 03/12/2003 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cabo Júlio, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2017/2003 Parecer do Relator 28/10/2004 Lúcia Braga Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Braga, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2017/2003 Parecer de Comissão 09/03/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Lúcia Braga, pela aprovação. Inteiro teor