PL 1981/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CE => PL 1981/2011 | Parecer do Relator | 19/06/2013 | Waldenor Pereira | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
VTS 1 CE => PL 1981/2011 | Voto em Separado | 13/08/2013 | Glauber Braga | Estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL promulgado pelo Decreto nº 5.518, de 2005, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no .Brasil e dá outras providências Inteiro teor |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 MERCOSUL => PL 1981/2011 | Parecer do Relator | 18/11/2011 | Paulo Bauer | Parecer do Relator, Sen. Paulo Bauer (PSDB-SC), pela rejeição. |
PRL 2 MERCOSUL => PL 1981/2011 | Parecer do Relator | 08/05/2012 | Paulo Bauer | Parecer do Relator, Senador Paulo Bauer (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 4 MERCOSUL => PL 1981/2011 | Parecer do Relator | 22/05/2012 | Jose Stédile | Parecer do Relator Substituto, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, nos termos do Relator Originário. Inteiro teor |
PAR 1 MERCOSUL => PL 1981/2011 | Parecer de Comissão | 22/05/2012 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. | Inteiro teor |