PL 7664/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7664/2010 Parecer do Relator 09/07/2015 Junior Marreca Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.664/2010 e dos PLs nº 2.599/2011, 5.287/2013 e PL 7.193/2014, apensados, e, no mérito, pela rejeição do PL nº 7.664/2010 e dos PLs nº 2.599/2011, 5.287/2013 e 7.193/2014, apensados, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.480/2012, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.480/2012, apensado, e do Substitutivo da CSSF, com subemenda. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 7664/2010 Parecer do Relator 25/09/2015 Junior Marreca Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.664/2010; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 2.599/2011, 3.480/2012, 5.287/2013 e 7.193/2014, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.664/2010 e pela rejeição dos PL's nºs 2.599/2011, 3.480/2012, 5.287/2013 e 7.193/2014, apensados, e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 7664/2010 Parecer do Relator 31/01/2018 Marco Antônio Cabral Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7664/2010 e dos PL's 3480/2012, 5287/2013 e 7193/2014, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação dos PL's 3480/2012, 5287/2013 e 7193/2014, apensados, com Substitutivo; e pela rejeição do PL 7664/2010 e PL 2599/2011, apensado. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 7664/2010 Parecer do Relator 12/07/2017 Luzia Ferreira Parecer da Relatora, Dep. Luzia Ferreira (PPS-MG), pela rejeição deste, e do PL 2599/2011, apensado, e pela aprovação do PL 3480/2012, do PL 5287/2013, do PL 7193/2014, e do PL 6360/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 7664/2010 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Luzia Ferreira (PPS-MG), pela rejeição deste, e do PL 2599/2011, apensado, e pela aprovação do PL 3480/2012, do PL 5287/2013, do PL 7193/2014, e do PL 6360/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CSSF => PL 7664/2010 Parecer do Relator 03/04/2014 Amauri Teixeira Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 2599/2011, apensado e pela aprovação do PL 3480/2012, do PL 5287/2013, e do PL 7193/2014, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 7664/2010 Substitutivo 03/04/2014 Amauri Teixeira Altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7664/2010 Parecer de Comissão 21/05/2014 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela rejeição deste e do PL 2599/2011, apensado, e pela aprovação do PL 3480/2012, do PL 5287/2013 e do PL 7193/2014, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor