PL 5546/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5546/2001 | Parecer do Relator | 01/12/2005 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura e do PL 5233/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 5546/2001 | Substitutivo | 01/12/2005 | Luiz Couto | Substitutivo ao PL. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5546/2001 | Parecer de Comissão | 03/05/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura e do PL 5233/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5546/2001 | Parecer do Relator | 20/08/2003 | Dr. Francisco Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5546/2001 | Parecer de Comissão | 24/09/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5546/2001 | Parecer do Relator | 04/11/2004 | Carlos Sampaio | Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5546/2001 | Parecer de Comissão | 17/11/2004 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 5546/2001 | Parecer Proferido em Plenário | 02/04/2013 | Luiz Couto | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada. Inteiro teor |
| PPP 1 CE => PL 5546/2001 | Parecer Proferido em Plenário | 02/04/2013 | Angelo Vanhoni | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 3 e 4; pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 5; e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor |
| PPP 1 CSPCCO => PL 5546/2001 | Parecer Proferido em Plenário | 02/04/2013 | Otoniel Lima | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 3 e 4; pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 5; e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5546/2001 | Redação Final | 02/04/2013 | Luiz Couto | Redacao Final Inteiro teor |