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PL 4161/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4161/2001 Parecer do Relator 21/11/2002 Zenaldo Coutinho Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4161/2001 Parecer de Comissão 04/12/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4161/2001 Redação Final 08/04/2003 Luiz Eduardo Greenhalgh Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a ligação rodoviária Cametá - Limoeiro (PA - 156) à BR - 422 (Novo Repartimento) à BR - 230 (Transamazônica) na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4161/2001 Parecer do Relator 02/08/2001 Haroldo Bezerra Parecer do Relator, Dep. Haroldo Bezerra, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4161/2001 Parecer de Comissão 14/05/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor