PL 2280/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2280/2015 | Parecer do Relator | 08/06/2016 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2280/2015 | Parecer do Relator | 12/11/2019 | Angela Amin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 2280/2015 | Parecer do Relator | 25/03/2019 | Felício Laterça | Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 2280/2015 | Parecer de Comissão | 27/03/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |