PL 296/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 296/2015 | Parecer do Relator | 17/11/2015 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 296/2015 | Parecer do Relator | 06/12/2016 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 296/2015 | Parecer de Comissão | 05/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 296/2015 | Parecer do Relator | 28/05/2015 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 296/2015 | Substitutivo | 28/05/2015 | Jandira Feghali | Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 296/2015 | Parecer de Comissão | 01/07/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 296/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/07/2015 | Comissão de Cultura | Altera o art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para determinar que o Dia da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, seja feriado nacional. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDEICS => PL 296/2015 | Substitutivo | 24/05/2016 | Mauro Pereira | Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 296/2015 | Parecer do Relator | 22/06/2016 | Mauro Pereira | Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 296/2015 | Voto em Separado | 23/08/2016 | Helder Salomão | "Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional". Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 296/2015 | Parecer de Comissão | 13/09/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Helder Salomão e Herculano Passos, apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |