PPP 1 CCJC => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Parecer Proferido em Plenário |
26/03/2013 |
Onofre Santo Agostini |
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Parecer Proferido em Plenário |
26/03/2013 |
Carmen Zanotto |
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1.
Inteiro teor
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PPP 1 CVT => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Parecer Proferido em Plenário |
26/03/2013 |
Edinho Araújo |
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1.
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Redação Final |
26/03/2013 |
Onofre Santo Agostini |
Redacao Final
Inteiro teor
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PRLP 1 => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Parecer Preliminar de Plenário |
13/04/2021 |
Gutemberg Reis |
Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem.
Inteiro teor
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PRLP 2 => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Parecer Preliminar de Plenário |
20/04/2021 |
Gutemberg Reis |
Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem.
Inteiro teor
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PRLP 3 => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Parecer Preliminar de Plenário |
27/04/2021 |
Gutemberg Reis |
Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem.
Inteiro teor
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PRLP 4 => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Parecer Preliminar de Plenário |
29/04/2021 |
Gutemberg Reis |
Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem.
Inteiro teor
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PPP 2 CCJC => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Parecer Proferido em Plenário |
05/05/2021 |
Gutemberg Reis |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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PPP 2 CFT => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Parecer Proferido em Plenário |
05/05/2021 |
Gutemberg Reis |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.023-D, de 2011.
Inteiro teor
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PPP 2 CVT => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Parecer Proferido em Plenário |
05/05/2021 |
Gutemberg Reis |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.023-D, de 2011.
Inteiro teor
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RDF 2 => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Redação Final |
06/05/2021 |
Gutemberg Reis |
Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem.
Inteiro teor
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DVT 1 => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Eduardo Cury |
Declaração de Voto ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.023-D.
Inteiro teor
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DVT 2 => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
João Carlos Bacelar |
DECLARAÇÃO DE VOTO DO PL Nº 886/2021 - SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL
Inteiro teor
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DVT 3 => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Covatti Filho |
Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio.
Inteiro teor
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DVT 4 => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Marília Arraes |
Declaração Escrita de Voto ao PL 886/2021.
Inteiro teor
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DVT 5 => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Rodrigo Coelho |
Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei SIM ao mérito do PL 886/2021, em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 06/05/2021.
Inteiro teor
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DVT 6 => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
José Airton Félix Cirilo |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do substitutivo do Senado Federal ao PL 886/2021, realizada na Sessão da Câmara dos Deputados do dia 06 de maio de 2021, votei NÃO.
Inteiro teor
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DVT 7 => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Luizianne Lins |
Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio.
Inteiro teor
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DVT 8 => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Junior Lourenço |
Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para dispor sobre a cobrança de pedágio.
Inteiro teor
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DVT 9 => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Declaração de Voto |
06/05/2021 |
Danilo Cabral |
Declaração de Voto Substitutivo do Senado Federal.
Inteiro teor
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DVT 10 => PL 886/2021 (Nº Anterior: PL 1023/2011) |
Declaração de Voto |
13/05/2021 |
Leda Sadala |
Declaração de Voto - PL nº 886/2021 – Substitutivo do Senado Federal (Nominal);
Inteiro teor
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