PL 252/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 4 CCJC => PL 252/2003 Substitutivo 04/09/2013 Paes Landim O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 252/2003 Parecer do Relator 09/10/2013 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim. Inteiro teor
SBT 5 CCJC => PL 252/2003 Substitutivo 09/10/2013 Paes Landim O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
PRL 7 CCJC => PL 252/2003 Parecer do Relator 21/12/2018 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 6 CCJC => PL 252/2003 Substitutivo 24/12/2018 Paes Landim Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. Inteiro teor
PRL 8 CCJC => PL 252/2003 Parecer do Relator 16/12/2019 Luiz Flávio Gomes Parecer do Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 252/2003 Parecer do Relator 15/03/2013 Policarpo Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e dos PLs nºs 3.912/12, 1.716/99, 2.945/04, 745/07, 985/07, 1.009/07, 6.837/10, 7.054/10, 1.418/11, 1.798/11, 3.609/12, 4.379/12, 4.426/12, 4.790/12, 4.869/12 e 2.150/11, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 252/2003 Substitutivo 15/03/2013 Policarpo Dispõe sobre normas gerais na aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 252/2003 Parecer de Comissão 24/04/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e dos PLs nºs 3.912/12, 1.716/99, 2.945/04, 745/07, 985/07, 1.009/07, 6.837/10, 7.054/10, 1.418/11, 1.798/11, 3.609/12, 4.379/12, 4.426/12, 4.790/12, 4.869/12 e 2.150/11, apensados, com substitutivo. Inteiro teor