PL 4905/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4905/2005 | Parecer do Relator | 03/08/2006 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4905/2005 | Parecer do Relator | 13/05/2008 | Leo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4905/2005 | Parecer do Relator | 23/08/2005 | Ana Guerra | Parecer da Relatora, Dep. Ana Guerra (PT-MG), pela rejeição deste e do Substitutivo a ele adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4905/2005 | Parecer de Comissão | 31/08/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Ana Guerra (PT-MG), pela rejeição deste e do Substitutivo a ele adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4905/2005 | Parecer do Relator | 18/05/2005 | Nelson Marquezelli | Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 4905/2005 | Substitutivo | 18/05/2005 | Nelson Marquezelli | Altera a Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4905/2005 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |