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PL 5740/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 5740/2016 Parecer do Relator 04/10/2016 Caetano Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 5740/2016 Parecer do Relator 27/06/2019 José Ricardo Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 5740/2016 Parecer do Relator 01/07/2019 José Ricardo Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, dos PLs 7833/2017 e PL 10298/2018, apensados. Inteiro teor
PRL 4 CDU => PL 5740/2016 Parecer do Relator 18/09/2019 José Ricardo Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 7833/2017, e do PL 10298/2018, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 5740/2016 Substitutivo 18/09/2019 José Ricardo Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 5 CDU => PL 5740/2016 Parecer do Relator 17/12/2019 José Ricardo Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 7833/2017 e do PL 10298/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo apresentada na CDU. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 5740/2016 Substitutivo 17/12/2019 José Ricardo Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 6 CDU => PL 5740/2016 Parecer do Relator 21/05/2021 José Ricardo Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 7833/2017, do PL 10298/2018, do PL 707/2020, do PL 2815/2020, e do PL 1694/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo apresentada pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT). Inteiro teor
SBT 3 CDU => PL 5740/2016 Substitutivo 21/05/2021 José Ricardo Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 7 CDU => PL 5740/2016 Parecer do Relator 21/05/2021 José Ricardo Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 7833/2017, do PL 10298/2018, do PL 707/2020, do PL 2815/2020, e do PL 1694/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo de autoria do deputado José Medeiros (PODE-MT). Inteiro teor
SBT 4 CDU => PL 5740/2016 Substitutivo 24/05/2021 José Ricardo Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências Inteiro teor
VTS 1 CDU => PL 5740/2016 Voto em Separado 31/05/2021 Pastor Gil Estabelece Direitos e Institui as Políticas Nacionais para a População em Situação de Rua e para a População em Situação de Errância, altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 5740/2016 Parecer de Comissão 09/06/2021 Comissão de Desenvolvimento Urbano Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 5740/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 09/06/2021 Comissão de Desenvolvimento Urbano Estabelece Direitos e Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e dá outras providências. Inteiro teor