PL 30/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 30/2015 | Parecer do Relator | 27/04/2015 | Beto Rosado | Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CAPADR => PL 30/2015 | Parecer do Relator | 22/10/2015 | Beto Rosado | Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CAPADR => PL 30/2015 | Substitutivo | 22/10/2015 | Beto Rosado | Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 30/2015 | Parecer de Comissão | 11/11/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CAPADR => PL 30/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/11/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 30/2015 | Parecer do Relator | 30/11/2016 | Carlos Melles | Parecer do Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CAPADR. Inteiro teor |
VTS 2 CMADS => PL 30/2015 | Voto em Separado | 26/05/2017 | Augusto Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição deste. Inteiro teor |
VTS 1 CMADS => PL 30/2015 | Voto em Separado | 19/06/2017 | Valdir Colatto | Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012. Explicação: Autoriza a construção de reservatório d''água para projetos de irrigação nos imóveis rurais. Inteiro teor |
PRV 1 CMADS => PL 30/2015 | Parecer Vencedor | 09/05/2018 | Valdir Colatto | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CAPADR, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR. Inteiro teor |
PAR 1 CMADS => PL 30/2015 | Parecer de Comissão | 09/05/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Augusto Carvalho.. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CAPADR, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR. Inteiro teor |