PRP 1 PL157211 => PL 1572/2011 |
Parecer do Relator Parcial |
11/05/2015 |
Décio Lima |
Parecer do Relator Parcial, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela aprovação deste, na forma da emenda substitutiva ao Livro I.
Inteiro teor
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PRP 2 PL157211 => PL 1572/2011 |
Parecer do Relator Parcial |
20/05/2015 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator Parcial, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela aprovação deste.
Inteiro teor
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PRP 3 PL157211 => PL 1572/2011 |
Parecer do Relator Parcial |
26/05/2015 |
Augusto Coutinho |
Parecer do Relator Parcial, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação deste.
Inteiro teor
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PRP 4 PL157211 => PL 1572/2011 |
Parecer do Relator Parcial |
08/06/2015 |
Antonio Balhmann |
Parecer do Relator Parcial, Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), pela aprovação deste.
Inteiro teor
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PRP 5 PL157211 => PL 1572/2011 |
Parecer do Relator Parcial |
11/06/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
Parecer do Relator Parcial, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste.
Inteiro teor
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PRP 6 PL157211 => PL 1572/2011 |
Parecer do Relator Parcial |
18/06/2015 |
Alexandre Baldy |
Parecer do Relator Parcial, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela aprovação deste.
Inteiro teor
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SBT 2 PL157211 => PL 1572/2011 |
Substitutivo |
29/02/2016 |
Paes Landim |
Parecer do Relator Geral pela aprovação da matéria, conforme o substitutivo em anexo, ante a adequação orçamentária e financeira, pela clara constitucionalidade e juridicidade, além da boa técnica legislativa do projeto, de suas emendas das emendas substitutivas apresentadas pelos relatores parciais.
Inteiro teor
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PRL 1 PL157211 => PL 1572/2011 |
Parecer do Relator |
29/02/2016 |
Paes Landim |
Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma de substitutivo, do Projeto de Lei 1572, de 2011 e das Emendas nºs 03, 07, 08, 12, 14, 15, 16, 21, 24, 32, 35, 36, 41, 44, 45, 49, 55, 72, 75, 91, 95, 97, 102, 103, 106, 110, 111, 112, 113, 117, 119, 136, 137, 141, 144, 148, 150, 153, 157,161, 165, 166, 167, 168, 169, 172, 179, 180, 189, 193, 214, 215 e 217; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pelo acolhimento parcial das Emendas Substitutivas dos Relatores Parciais e das Emendas nºs 01, 02, 11, 13, 18, 25, 26, 33, 34, 40, 57, 59, 60, 65, 66, 67, 77, 88, 92, 109, 128, 146, 147, 174, 181, 188, 194, 216 e 219; e, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 04, 05, 06, 09, 10, 17, 19, 20, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 61, 62, 63, 64, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 107, 108, 114, 115, 116, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 139, 140, 142,143, 145, 149, 151, 152, 154, 155, 156, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 170, 171, 173, 175, 176, 177, 178, 182,183, 184, 185, 186, 187, 190, 191, 192, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 218, 220, 221, 222 e 223.
Inteiro teor
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VTS 1 PL157211 => PL 1572/2011 |
Voto em Separado |
05/04/2016 |
Alex Manente |
Institui o Código Comercial.
Inteiro teor
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VTS 2 PL157211 => PL 1572/2011 |
Voto em Separado |
14/06/2016 |
Alexandre Baldy |
VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO ALEXANDRE BALDY
PROJETO DE LEI Nº 1.572, DE 2011
Inteiro teor
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VTS 3 PL157211 => PL 1572/2011 |
Voto em Separado |
07/05/2018 |
Augusto Coutinho |
Pela Aprovação do Relatório do Relator Geral, ressalvando-se inclusões e supressões no texto.
Inteiro teor
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CVO 7 PL157211 => PL 1572/2011 |
Complementação de Voto |
04/06/2018 |
Paes Landim |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo, deste, e das Emendas de nº 3, 7, 8, 12, 14, 15, 16, 21, 24, 32, 35, 36, 41, 44, 45, 49, 55/2012, das Emendas de nº 72, 75, 91, 95, 97, 102, 103, 106, 110, 111, 112, 113, 117, 119, 136, 137, 141, 144, 148, 150, 153, 157, 161, 165, 166, 167, 168, 169, 172, 179, 180, 189, 193/2013, das Emendas de nº 214, 215, 217/2015; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial, nos termos do substitutivo, das Emendas Substitutivas dos Relatores Parciais e das Emendas 1, 2, 11, 13, 18, 25, 26, 33, 34, 40/2012, das Emendas de nº 57, 59, 60, 65, 66, 67, 77, 88, 92, 109, 128, 146, 147, 174, 181, 188, 194/2013, das Emendas de nº 216, 219/2015; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas 4, 5, 6, 9, 10, 17, 19, 20, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 42, 43, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56/2012, das Emendas de nº 58, 61, 62, 63, 64, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 107, 108, 114, 115, 116, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 139, 140, 142, 143, 145, 149, 151, 152, 154, 155, 156, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 170, 171, 173, 175, 176, 177, 178, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 190, 191, 192/2013, e das Emendas de nº 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 218, 220, 221, 222, 223/2015.
Inteiro teor
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SBT 8 PL157211 => PL 1572/2011 |
Substitutivo |
04/06/2018 |
Paes Landim |
Institui o Código Comercial.
Inteiro teor
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VTS 4 PL157211 => PL 1572/2011 |
Voto em Separado |
05/06/2018 |
Alessandro Molon |
Institui o Código Comercial.
Inteiro teor
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