PLP 282/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 5 CDEICS => PLP 282/2020 | Parecer do Relator | 07/10/2021 | Jesus Sérgio | Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação, com Emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 282/2020 | Parecer de Comissão | 01/12/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal, para aplicação nos Programas de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PLP 282/2020 | Parecer do Relator | 28/04/2021 | Cristiano Vale | Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PLP 282/2020 | Parecer de Comissão | 06/05/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal, para aplicação nos Programas de Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |