PL 2944/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 2944/2004 Parecer Proferido em Plenário 14/12/2010 Regis de Oliveira Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário e entregue à Mesa, pelo Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nº s 2, 3, 4, 6, 9 e 10, na forma da Subemenda Aglutinativa Substitutiva Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação; e pela rejeição das Emendas de nº s 1, 5, 7, 8, 11 a 16. Inteiro teor
PPP 1 CDEICS => PL 2944/2004 Parecer Proferido em Plenário 14/12/2010 Gorete Pereira Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário e entregue à Mesa, pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 2, 3, 4, 6, 9 e 10 e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 5, 7, 8, 11 a 16. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2944/2004 Parecer Proferido em Plenário 14/12/2010 João Dado Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário e entregue à Mesa, pelo Relator, Dep. João Dado (PDT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 2, 3, 4, 6, 9 e 10, na forma da Subemenda Aglutinativa Substitutiva Global e pela rejeição das Emendas de nº s 1, 5, 7, 8, 11 a 16. Inteiro teor