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PL 6578/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CCJC => PL 6578/2009 Voto em Separado 04/07/2012 João Campos Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção de prova, o procedimento criminal e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 1 CCJC => PL 6578/2009 Parecer do Relator 20/09/2012 Vieira da Cunha Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6578/2009 Substitutivo 20/09/2012 Vieira da Cunha Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal e dá outras providências Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6578/2009 Parecer do Relator 30/10/2012 Vieira da Cunha Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e das emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 6578/2009 Substitutivo 30/10/2012 Vieira da Cunha O Congresso Nacional decreta: Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 6578/2009 Substitutivo 06/12/2012 Vieira da Cunha Substitutivo apresentado à Mesa, em Plenário, pelo Relator da CCJC. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 6578/2009 Parecer do Relator 01/12/2010 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 6578/2009 Voto em Separado 23/03/2011 Delegado Waldir Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção de prova, o procedimento criminal e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 2 CSPCCO => PL 6578/2009 Voto em Separado 29/03/2011 Arnaldo Faria de Sá Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 6578/2009 Parecer do Relator 29/06/2011 João Campos Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação, com 19 emendas. Inteiro teor
VTS 3 CSPCCO => PL 6578/2009 Voto em Separado 03/08/2011 Delegado Protógenes Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 6578/2009 Parecer de Comissão 03/08/2011 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, ressalvado o destaque de bancada apresentado pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá e contra o voto deste. Aprovado o destaque com alterações.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação, com 19 emendas. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 6578/2009 Complementação de Voto 03/08/2011 João Campos Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 6578/2009 Parecer Proferido em Plenário 05/12/2012 Vieira da Cunha Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 6578/2009 Redação Final 05/12/2012 Vieira da Cunha Redacao Final Inteiro teor