PL 2356/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2356/2003 Parecer do Relator 29/03/2007 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 7562/2006, apensado, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2356/2003 Parecer do Relator 27/07/2007 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 7562/2006, apensado, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2356/2003 Voto em Separado 28/08/2007 Wolney Queiroz Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nas embalagens de alimentos industrializados, o nível de gordura "trans". Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2356/2003 Parecer de Comissão 20/09/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Wolney Queiroz. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 7562/2006, apensado, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2356/2003 Parecer do Relator 29/01/2004 Dr. Benedito Dias Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2356/2003 Parecer de Comissão 31/03/2004 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2356/2003 Parecer do Relator 10/08/2004 Jorge Gomes Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2356/2003 Parecer de Comissão 04/05/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nilton Baiano. Parecer do Relator, Dep. Jorge Gomes, pela rejeição. Inteiro teor