PL 5346/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5346/2009 | Parecer do Relator | 02/04/2014 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5346/2009 | Parecer do Relator | 16/07/2015 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 5346/2009 | Parecer do Relator | 18/04/2017 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PL 5346/2009 | Parecer do Relator | 05/07/2017 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5346/2009 | Parecer de Comissão | 19/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Marcos Rogério.. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5346/2009 | Parecer do Relator | 19/10/2009 | Angelo Vanhoni | Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 5346/2009 | Parecer do Relator | 12/12/2011 | Angelo Vanhoni | Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5346/2009 | Parecer de Comissão | 14/12/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 5346/2009 | Substitutivo | 08/05/2013 | Assis Melo | Regulamenta a profissão de educador e educadora social e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 5346/2009 | Parecer do Relator | 08/05/2013 | Assis Melo | Parecer do Relator, Dep. Assis Melo, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5346/2009 | Parecer de Comissão | 21/08/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis Melo, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |