PLP 136/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PLP 136/2000 | Parecer do Relator | 18/10/2000 | Anivaldo Vale | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANIVALDO VALE. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PLP 136/2000 | Parecer de Comissão | 25/04/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 136/2000 | Parecer do Relator | 30/09/2003 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PLP 136/2000 | Parecer de Comissão | 17/12/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 136/2000 | Parecer do Relator | 31/07/2001 | Yeda Crusius | parecer da relatora, Deputada Yeda Crusius, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 136/2000 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |