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PL 2415/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2415/2007 Parecer do Relator 17/06/2009 Mauro Lopes Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2415/2007 Substitutivo 17/06/2009 Mauro Lopes O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2415/2007 Parecer de Comissão 27/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2415/2007 Redação Final 14/10/2009 Regis de Oliveira Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2415/2007 Parecer do Relator 11/04/2008 Elismar Prado Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2415/2007 Parecer de Comissão 23/04/2008 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2415/2007 Parecer do Relator 26/06/2008 Alexandre Silveira Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2415/2007 Parecer de Comissão 02/07/2008 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Silveira (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor