PL 4735/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4735/2004 | Parecer do Relator | 11/05/2006 | Maurício Rands | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4735/2004 | Parecer de Comissão | 17/05/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 4735/2004 | Redação Final | 14/06/2006 | Paulo Afonso | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 4735/2004 | Parecer do Relator | 25/07/2005 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4735/2004 | Parecer de Comissão | 23/11/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |