PL 3055/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3055/2000 | Parecer do Relator | 04/09/2001 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3055/2000 | Parecer de Comissão | 09/05/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3055/2000 | Redação Final | 25/03/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir, na categoria de intérpretes ou executantes, os dubladores. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3055/2000 | Parecer do Relator | 11/04/2001 | Flávio Arns | Parecer do Relator, Dep. Flávio Arns, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3055/2000 | Parecer de Comissão | 27/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 3055/2000 | Parecer do Relator | 02/06/2010 | Marcelo Almeida | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 3.055-D/2000. Inteiro teor |
| PAR 2 CE => PL 3055/2000 | Parecer de Comissão | 07/07/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 3.055-D/2000. Inteiro teor |