PL 4246/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 4246/2012 Parecer às Emendas de Plenário 29/04/2014 Moreira Mendes Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 4246/2012 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 02/07/2014 Afonso Florence Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTASP => PL 4246/2012 Parecer às Emendas de Plenário 29/04/2014 Jovair Arantes Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 2 e 3; e pela rejeição da Emenda nº 4. Inteiro teor
PSS 1 CTASP => PL 4246/2012 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 02/07/2014 Jovair Arantes Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 4, 5, 9, 12, 15 e 16; e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14 e 17. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CVT => PL 4246/2012 Parecer às Emendas de Plenário 29/04/2014 Arnaldo Faria de Sá Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3; e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 4. Inteiro teor
PSS 1 CVT => PL 4246/2012 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 02/07/2014 Diego Andrade Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 4, 5, 9, 12, 15 e 16; e pela rejeição das Emendas nºs 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14 e 17. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 4246/2012 Parecer Proferido em Plenário 29/04/2014 Moreira Mendes Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 4246/2012 Parecer Proferido em Plenário 29/04/2014 Arnaldo Faria de Sá Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CVT => PL 4246/2012 Parecer Proferido em Plenário 29/04/2014 Arnaldo Faria de Sá Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4246/2012 Redação Final 29/04/2014 Moreira Mendes Redacao Final Inteiro teor
SBT 1 => PL 4246/2012 Substitutivo 29/04/2014 Jovair Arantes Inteiro teor
RDF 2 => PL 4246/2012 Redação Final 11/02/2015 Afonso Florence Redacao Final Inteiro teor