PL 6645/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6645/2013 | Parecer do Relator | 24/06/2014 | Nelson Pellegrino | Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6645/2013 | Parecer de Comissão | 01/07/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6645/2013 | Redação Final | 29/10/2014 | Alceu Moreira | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6645/2013 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6645/2013 | Parecer do Relator | 30/04/2014 | Manoel Junior | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6645/2013 | Parecer de Comissão | 21/05/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 6645/2013 | Parecer do Relator | 07/03/2014 | Hugo Napoleão | Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 6645/2013 | Parecer de Comissão | 26/03/2014 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação. Inteiro teor |