| PPP 1 CCJC => PL 805/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
26/03/2020 |
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CSSF => PL 805/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
26/03/2020 |
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 805/2020 |
Redação Final |
26/03/2020 |
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. |
Suspende por 120 (cento e vinte)
dias, a contar de 1º de março do
corrente ano, a obrigatoriedade da
manutenção das metas quantitativas e
qualitativas contratualizadas pelos
prestadores de serviço de saúde no
âmbito
Inteiro teor
|
| SBT 1 => PL 805/2020 |
Substitutivo |
26/03/2020 |
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. |
Inteiro teor
|