| PRL 1 CCJC => PL 2685/2007 |
Parecer do Relator |
16/05/2008 |
Benedito de Lira |
Parecer do Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CCJC => PL 2685/2007 |
Parecer do Relator |
27/06/2008 |
Benedito de Lira |
Parecer do Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CCJC => PL 2685/2007 |
Substitutivo |
30/06/2008 |
Benedito de Lira |
Modifica a redação dos incisos II, III e IV, do art. 4º, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, renumerando como incisos V e VI os atuais incisos III e IV.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CCJC => PL 2685/2007 |
Parecer do Relator |
18/06/2010 |
Vital do Rêgo Filho |
Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
|