PL 2940/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 2940/2011 Parecer do Relator 11/09/2019 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, do PL 10878/2018 apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2940/2011 Parecer de Comissão 18/09/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, do PL 10878/2018 apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2940/2011 Parecer do Relator 06/11/2012 Walter Tosta Parecer do Relator, Dep. Walter Tosta (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2940/2011 Parecer do Relator 20/08/2013 Amauri Teixeira Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 2940/2011 Parecer do Relator 30/09/2015 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 0 CSSF => PL 2940/2011 Parecer do Relator 30/09/2015 Sóstenes Cavalcante Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2940/2011 Substitutivo 06/10/2015 Sóstenes Cavalcante Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 2940/2011 Parecer do Relator 22/11/2018 Juscelino Filho Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 2940/2011 Substitutivo 23/11/2018 Juscelino Filho Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 - Isenção de IRPF para Deficientes. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 2940/2011 Parecer do Relator 05/06/2019 Juscelino Filho Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação deste, e do PL 10878/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 2940/2011 Substitutivo 05/06/2019 Juscelino Filho Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2940/2011 Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação deste, e do PL 10878/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 2940/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 05/07/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e os arts. 4º e 30 da Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para disciplinar a isenção de imposto de renda das pessoas físicas com deficiência grave e aposentados por invalidez que necessitem da assistência permanente de terceiros. Inteiro teor