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PEC 125/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 125/2011 Parecer do Relator 08/07/2015 Rodrigo Pacheco Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela admissibilidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 125/2011 Parecer de Comissão 18/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pela admissibilidade. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PEC 125/2011 Autógrafo 18/08/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" (PEC12511 - 56ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 PEC12511 => PEC 125/2011 Parecer do Relator 13/07/2021 Renata Abreu Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela admissibilidade da Emenda nº 7; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda nº 7 e pela aprovação da PEC 125/2011, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 PEC12511 => PEC 125/2011 Substitutivo 13/07/2021 Renata Abreu Inteiro teor
PRL 2 PEC12511 => PEC 125/2011 Parecer do Relator 14/07/2021 Renata Abreu Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação da PEC 125/2011, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 PEC12511 => PEC 125/2011 Substitutivo 14/07/2021 Renata Abreu Inteiro teor
PRL 3 PEC12511 => PEC 125/2011 Parecer do Relator 14/07/2021 Renata Abreu Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação da PEC 125/2011, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 PEC12511 => PEC 125/2011 Substitutivo 14/07/2021 Renata Abreu Inteiro teor
SBT 4 PEC12511 => PEC 125/2011 Substitutivo 09/08/2021 Renata Abreu Inteiro teor
CVO 1 PEC12511 => PEC 125/2011 Complementação de Voto 09/08/2021 Renata Abreu Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação da PEC 125/2011, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 2 PEC12511 => PEC 125/2011 Complementação de Voto 09/08/2021 Renata Abreu Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação da PEC 125/2011, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 PEC12511 => PEC 125/2011 Substitutivo 09/08/2021 Renata Abreu Inteiro teor
PRR 1 PEC12511 => PEC 125/2011 Parecer Reformulado 10/08/2021 Renata Abreu Parecer Reformulado. Inteiro teor
PAR 1 PEC12511 => PEC 125/2011 Parecer de Comissão 10/08/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" Parecer da Comissão à PEC 125/2011. Inteiro teor
SBT-A 1 PEC12511 => PEC 125/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 10/08/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" Altera dispositivos da Constituição Federal para fins de reforma político-eleitoral. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 11/08/2021 Fausto Pinato Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, informo que, no momento da votação, estava no voo GOL 1461 - BSB/CGH, com partida às 19:00hrs e chegada às 20:55hrs, e por esta razão, DECLARO QUE, na votação do requerimento de dispensa de interstício para deliberação da PEC 125/2011, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 11/08/2021, votei SIM, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 2 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 11/08/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de encerramento de discussão da PEC 125/2011 -Reforma eleitoral, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 11/08/2021, declaro que votei NÃO. Inteiro teor
DVT 3 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 11/08/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de preferência para o texto original da PEC 125/2011 -Reforma eleitoral., realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 11/08/2021, declaro que votei NÃO. Inteiro teor
DVT 4 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 11/08/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação da PEC 125/2011 -Reforma eleitoral., realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 11/08/2021, declaro que votei NÃO. Inteiro teor
DVT 5 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 11/08/2021 Carlos Veras Declaração de voto à PEC 125, de 2011. Inteiro teor
DVT 6 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 11/08/2021 Nereu Crispim Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que na votação nominal do DTQ 1 (PDT) - Destaque de preferência para que seja apreciado o texto original da PEC 125/11, em detrimento do substitutivo apresentado pelo relator., realizada na Sessão da Câmara dos Deputados do dia 11 de agosto de 2021, votei NÃO. Inteiro teor
DVT 7 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 11/08/2021 Carlos Veras Declaração de voto à PEC 125, de 2011. Inteiro teor
DVT 8 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Luiza Erundina Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
DVT 9 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Luiza Erundina Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
DVT 10 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Giovani Feltes Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
DVT 11 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Giovani Feltes Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
DVT 12 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Giovani Feltes Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
DVT 13 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Abílio Santana 1- DTQ 1- PDT- Preferência para apreciação do texto original, votei NÃO, conforme orientação partidária. 2- DTQ 15- PSL - art. 1º do Substitutivo, para supressão, votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 14 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Rodrigo Coelho Com base nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que votei NÃO ao Requerimento de encerramento da discussão da PEC125/2011 em Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual do dia 11/08/2021. Inteiro teor
DVT 15 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Carlos Sampaio Comunico a Vossa Excelência que, durante a sessão deliberativa extraordinária do dia 11/08/2021, na votação do Destaque No. 15, do PSL, para a PEC 125/2011, que “Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional”, houve erro de digitação no Sistema de Deliberação Remota, onde registrei voto NÃO, quando gostaria de ter registrado SIM. Inteiro teor
DVT 16 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Fausto Pinato Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação da emenda de redação nº 1, apresentado à PEC 125/2011, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 12/08/2021, votei NÃO, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 17 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Fausto Pinato Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 1, de autoria do PDT, apresentado à PEC 125/2011, e apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 11/08/2021, votei NÃO, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 18 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Lincoln Portela Declaração Escrita de Voto. Inteiro teor
DVT 19 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Ivan Valente Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
DVT 20 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação da Emenda De Redação nº 1 da PEC 125/2011., realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 12/08/2021, declaro que votei SIM. Inteiro teor
DVT 21 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Glaustin da Fokus Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
DVT 22 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Luiz Carlos Motta Declaração escrita de voto sessão do dia 12/08/2021 iniciada 10h. Inteiro teor
DVT 23 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Abílio Santana declaração de voto Inteiro teor
DVT 24 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Christiane de Souza Yared Na votação nominal do DTQ 03 do Substitutivo da Comissão Especial da PEC 125/2011, votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 25 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Christiane de Souza Yared Na votação nominal do DTQ 15 do Substitutivo da Comissão Especial da PEC 125/2011, votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 26 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Christiane de Souza Yared Na votação nominal do Substitutivo da Comissão Especial da PEC 125/2011, votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 27 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Christiane de Souza Yared Na votação nominal do Destaque de preferência para o texto original da PEC 125/2011, votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 28 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 12/08/2021 Christiane de Souza Yared Na votação nominal do requerimento de encerramento de discussão da PEC 125/2011, votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 29 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 13/08/2021 Lincoln Portela Declaração Escrita de Voto. Inteiro teor
RDF 1 => PEC 125/2011 Redação Final 17/08/2021 Renata Abreu Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. Inteiro teor
DVT 30 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 17/08/2021 Helder Salomão DECLARA VOTO SIM, na votação do Destaque nº 1, de autoria do Bloco do PSL, com vistas a supressão do Art. 1º do Substitutivo aprovado em 1º turno à PEC, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 17/08/2021. Inteiro teor
DVT 31 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 18/08/2021 Marília Arraes Declaração de Voto ao Destaque 5 Inteiro teor
DVT 32 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 18/08/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PEC 125/2021 Inteiro teor
DVT 33 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 18/08/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PEC 125/2021 Inteiro teor
DVT 34 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 18/08/2021 João Daniel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - PEC 125/2021 Inteiro teor
DVT 35 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 18/08/2021 Lincoln Portela Declaração Escrita de Voto. Inteiro teor
DVT 36 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 18/08/2021 Fausto Pinato Devido a problemas técnicos de acesso ao sistema remoto de votação, nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 2, de autoria do Republicanos, apresentado à PEC 125/2011, e apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 17/08/2021, votei NÃO, acompanhando orientação do Progressistas. Inteiro teor
DVT 37 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 18/08/2021 Abílio Santana declaração de voto Inteiro teor
DVT 38 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 20/08/2021 Emanuel Pinheiro Neto Declaração de Voto no destaque 10 - Cidadania - destaque para votação em separado do “Parágrafo 1º do Art. 17 da Constituição Federal, “alterado pelo Art. 3º da Redação para o Segundo Turno da Pec 125/2011. Inteiro teor
DVT 39 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 03/09/2021 Tabata Amaral Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. Inteiro teor
DVT 40 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 03/09/2021 Tabata Amaral Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. Inteiro teor
DVT 41 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 03/09/2021 Tabata Amaral Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. Inteiro teor
DVT 42 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 03/09/2021 Tabata Amaral Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. Inteiro teor
DVT 43 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 03/09/2021 Tabata Amaral Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. Inteiro teor
DVT 44 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 03/09/2021 Tabata Amaral Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. Inteiro teor
DVT 45 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 14/10/2021 Luizianne Lins Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
DVT 46 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 14/10/2021 Luizianne Lins Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
DVT 47 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 14/10/2021 Luizianne Lins Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
DVT 48 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 14/10/2021 Luizianne Lins Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor
DVT 49 => PEC 125/2011 Declaração de Voto 14/10/2021 Luizianne Lins Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. Inteiro teor