PL 1308/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1308/2019 Parecer do Relator 26/11/2021 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n 1.308/2019, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária e do PL n 2.870/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Turismo; e, no mérito, pela aprovação do PL n 1.308/2019. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 1308/2019 Parecer do Relator 08/10/2019 Amaro Neto Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, e do PL 2870/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTUR => PL 1308/2019 Substitutivo 08/10/2019 Amaro Neto Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (pendente de análise) Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 1308/2019 Parecer de Comissão 23/10/2019 Comissão de Turismo Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação deste, e do PL 2870/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTUR => PL 1308/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 23/10/2019 Comissão de Turismo Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo religioso e altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências". Inteiro teor