PL 4430/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 4430/2004 | Parecer do Relator | 12/11/2014 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Subemenda; e da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4430/2004 | Parecer do Relator | 05/04/2006 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 4430/2004 | Substitutivo | 05/04/2006 | Luiza Erundina | Modifica a Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, postergando a proibição de comercialização de aparelhos de televisão sem dispositivo bloqueador. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4430/2004 | Parecer de Comissão | 31/05/2006 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CDEICS => PL 4430/2004 | Parecer do Relator | 03/05/2007 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEIC => PL 4430/2004 | Substitutivo | 03/05/2007 | Dr. Ubiali | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo que possibilite o bloqueio temporário da recepção de programação inadequada. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4430/2004 | Parecer de Comissão | 30/05/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo. Inteiro teor |