PL 5483/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5483/2009 | Parecer do Relator | 31/10/2011 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5483/2009 | Parecer do Relator | 27/04/2011 | Reginaldo Lopes | Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5483/2009 | Parecer de Comissão | 15/06/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5483/2009 | Parecer do Relator | 23/09/2009 | Lúcio Vale | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 1 CVT => PL 5483/2009.. | Parecer do Relator | 23/09/2009 | Lúcio Vale | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (pendente de análise) Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5483/2009 | Parecer de Comissão | 07/10/2009 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. Inteiro teor |