PL 5489/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5489/2020 | Parecer do Relator | 08/11/2021 | Magda Mofatto | Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, e das Emendas 1 e 2. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5489/2020 | Parecer de Comissão | 23/11/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Dispõe sobre o policiamento aquaviário no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias sujeitas à jurisdição nacional. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5489/2020 | Parecer do Relator | 08/06/2021 | Leônidas Cristino | Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), pela rejeição do PL 5489/2020 e das Emendas 1, 2 e 3 da CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5489/2020 | Parecer de Comissão | 16/06/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Dispõe sobre o policiamento aquaviário no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias sujeitas à jurisdição nacional. Inteiro teor |