PL 190/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 190/2019 Parecer do Relator 02/05/2019 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CCTCI, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 190/2019 Substitutivo 02/05/2019 Luis Miranda Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 190/2019 Parecer de Comissão 29/05/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CCTCI, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 190/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 30/05/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera a Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990, para dispor sobre as atividades artísticas e afins exercidas por crianças e adolescentes. Inteiro teor