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PL 740/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CAPADR => PL 740/2003 Voto em Separado 08/09/2003 Kátia Abreu Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu, pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 740/2003 Voto em Separado 23/09/2003 João Grandão Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 3 CAPADR => PL 740/2003 Voto em Separado 07/10/2003 João Grandão Parecer do Relator, Dep. João Grandão, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 740/2003 Parecer de Comissão 22/10/2003 Comissão de Agricultura e Política Rural Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Josias Gomes, Rubens Otoni, Odair, Leonardo Monteiro, João Grandão, Zé Geraldo, Assis Miguel do Couto, Orlando Desconsi e Adão Pretto, apresentaram votos em separado os Deputados Kátia Abreu, João Grandão e João Grandão. Parecer Vencedor, Dep. Luis Carlos Heinze, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PRV 1 CAPADR => PL 740/2003 Parecer Vencedor 22/10/2003 Luis Carlos Heinze Parecer Vencedor, Dep. Luis Carlos Heinze, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 740/2003 Substitutivo 22/10/2003 Luis Carlos Heinze Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CCJC => PL 740/2003 Voto em Separado 13/11/2008 Vilson Covatti Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 740/2003 Voto em Separado 23/08/2011 Sarney Filho Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Inteiro teor
PRV 1 CCJC => PL 740/2003 Parecer Vencedor 04/10/2011 Eliseu Padilha Parecer Vencedor, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Emenda da Comissão de Meio Amabiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 740/2003 Parecer de Comissão 04/10/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Eliseu Padilha, apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Emenda da Comissão de Meio Amabiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 740/2003 Parecer do Relator 07/06/2006 Babá Parecer do Relator, Dep. Babá (PSOL-PA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 740/2003 Parecer de Comissão 20/12/2006 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Babá (PSOL-PA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR. Inteiro teor