PL 3487/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3487/2012 | Parecer do Relator | 17/07/2013 | Vitor Penido | Parecer do Relator, Dep. Vitor Penido (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 3487/2012 | Parecer do Relator | 04/12/2013 | Oziel Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3487/2012 | Parecer de Comissão | 04/12/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3487/2012 | Parecer do Relator | 24/11/2014 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3487/2012 | Parecer de Comissão | 09/04/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3487/2012 | Parecer do Relator | 17/04/2013 | João Maia | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3487/2012 | Parecer de Comissão | 05/06/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. Inteiro teor |