PL 5/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CAPADR => PL 5/2011 | Parecer do Relator | 26/09/2012 | Josias Gomes | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 5/2011 | Substitutivo | 26/09/2012 | Josias Gomes | Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5/2011 | Parecer de Comissão | 28/11/2012 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5/2011 | Parecer do Relator | 27/10/2015 | Junior Marreca | Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5/2011 | Parecer do Relator | 06/08/2015 | Vander Loubet | Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação deste e do Substitutivo da CAPADR. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5/2011 | Parecer de Comissão | 12/08/2015 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado unanimimente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor |