PL 3037/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 3037/2011 Parecer do Relator 01/06/2021 Celina Leão Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e FamÍlia, com Subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 3037/2011 Parecer de Comissão 09/06/2021 Comissão do Esporte Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para atletas portadores de deficiência nos deslocamentos destinados à participação em competições nacionais e internacionais. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3037/2011 Parecer do Relator 26/08/2013 Chico das Verduras Parecer do Relator, Dep. Chico das Verduras (PRP-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 3037/2011 Substitutivo 27/08/2013 Chico das Verduras Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 3037/2011 Parecer do Relator 09/06/2014 Jô Moraes Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 3037/2011 Substitutivo 09/06/2014 Jô Moraes Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para atletas portadores de deficiência nos deslocamentos destinados à participação em competições nacionais e internacionais Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 3037/2011 Parecer do Relator 08/05/2019 Eduardo Braide Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 3037/2011 Substitutivo 08/05/2019 Eduardo Braide Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para atletas portadores de deficiência nos deslocamentos destinados à participação em competições nacionais e internacionais. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3037/2011 Parecer de Comissão 12/06/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 3037/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 19/06/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para dispor sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) nas tarifas de passagens aéreas para atletas com deficiência nos deslocamentos destinados à participação em competições nacionais ou internacionais. Inteiro teor