PL 1234/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1234/2015 Parecer do Relator 05/10/2016 Valmir Prascidelli Parecer do Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1234/2015 Parecer do Relator 18/10/2016 Valmir Prascidelli Parecer do Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1789/2015 e do PL 5387/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Subemenda. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1234/2015 Parecer do Relator 10/05/2017 Valmir Prascidelli Parecer do Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP). Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 1234/2015 Parecer do Relator 31/05/2017 Valmir Prascidelli Parecer do Relator, Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos PLs 1789/2015 e 5387/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6819/2017, apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1234/2015 Parecer do Relator 14/10/2015 Shéridan Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação deste, e do PL 1789/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1234/2015 Substitutivo 15/10/2015 Shéridan Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1234/2015 Parecer de Comissão 28/10/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação deste, e do PL 1789/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1234/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 29/10/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aumenta a pena do crime de corrupção de criança e adolescente e o torna hediondo Inteiro teor