PL 5536/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5536/2009 | Parecer do Relator | 26/08/2009 | Homero Pereira | Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5536/2009 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5536/2009 | Parecer do Relator | 10/11/2009 | Carlos Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5536/2009 | Parecer de Comissão | 17/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5536/2009 | Redação Final | 04/03/2010 | Marcelo Itagiba | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5536/2009 | Parecer do Relator | 08/10/2009 | Pedro Henry | Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5536/2009 | Parecer de Comissão | 14/10/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor |