| PRL 1 CVT => PL 4141/2008 |
Parecer do Relator |
14/04/2009 |
Décio Lima |
Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CVT => PL 4141/2008 |
Parecer do Relator |
03/07/2012 |
Zoinho |
Parecer do relator, Dep. Zoinho (PR-RJ), pela rejeição deste e dos PLs 7.433/10 e 3.713/12, apensados.
Inteiro teor
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| VTS 1 CVT => PL 4141/2008 |
Voto em Separado |
28/08/2013 |
Milton Monti |
Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir o detector de combustível adulterado entre os equipamentos obrigatórios dos veículos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 4141/2008 |
Parecer de Comissão |
11/09/2013 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado o Parecer Reformulado, contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues. Apresentou voto em separado o Deputado Milton Monti..
Parecer Reformulado, Dep. Zoinho (PR-RJ), pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 3.713/2012, apensado, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.433/2010, apensado.
Inteiro teor
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| PRR 1 CVT => PL 4141/2008 |
Parecer Reformulado |
11/09/2013 |
Zoinho |
Parecer Reformulado, Dep. Zoinho (PR-RJ), pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 3.713/2012, apensado, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.433/2010, apensado.
Inteiro teor
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