PL 2915/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2915/2011 | Parecer do Relator | 18/11/2014 | Antonio Bulhões | Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2915/2011 | Parecer do Relator | 28/04/2021 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 2915/2011 | Parecer do Relator | 04/07/2023 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2915/2011 | Parecer do Relator | 27/06/2012 | Leonardo Quintão | Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 2915/2011 | Substitutivo | 27/06/2012 | Leonardo Quintão | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os veículos de condução coletiva de escolares. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2915/2011 | Parecer de Comissão | 07/11/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |