PL 4103/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4103/2012 | Parecer do Relator | 16/04/2013 | Waldenor Pereira | Parecer do Relator, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4103/2012 | Parecer de Comissão | 05/06/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 4103/2012 | Parecer do Relator | 26/03/2014 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |