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PL 1821/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1821/2021 Parecer do Relator 18/10/2022 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1821/2021 Parecer do Relator 28/11/2022 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que saneia inconstitucionalidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1821/2021 Parecer de Comissão 14/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 1821/2021. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1821/2021 Redação Final 23/03/2023 Erika Kokay Redação Final - PL 1821/2021 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1821/2021 Parecer de Comissão para Redação Final 03/04/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1821/2021. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1821/2021 Parecer do Relator 11/08/2021 Odorico Monteiro Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB/CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1821/2021 Substitutivo 18/08/2021 Odorico Monteiro Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1821/2021 Parecer do Relator 27/08/2021 Jorge Solla Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1821/2021 Substitutivo 30/08/2021 Jorge Solla Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1821/2021 Parecer de Comissão 06/10/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1821/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 06/10/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1821/2021 Parecer do Relator 24/11/2021 Mauro Nazif Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.821/2021, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1821/2021 Parecer de Comissão 15/12/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de sanitarista e dá outras providências. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1821/2021 Autógrafo 24/04/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor